Processo 70069/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/1997 00:00
Autuado em 31/01/1997 00:00
Apensado ao Processo 807386/14 em 02/07/2015 09:04
Oficio de encaminhamento 143/96
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 523/2014 da Segunda Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2014 Acórdão   523/ 2014 Irregular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/02/2014 Acórdão   523/ 2014 Irregular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/11/2002 Resolução   8805/ 2002 Desaprovação HENRIQUE NAIGEBOREN
13/02/2001 Resolução   1238/ 2001 Diligência ao Órgão HENRIQUE NAIGEBOREN
27/05/1999 Resolução   5825/ 1999 Diligência Conforme DRC e PE JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA
26/11/1998 Resolução   17395/ 1998 Diligência NESTOR BAPTISTA
20/01/1998 Resolução   124/ 1998 NOTAS - DILIGENCIA NB

Partes
TipoNome
Entidade tomadora SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
Interessado ADEMAR MOACIR CORDEIRO
Procuradores: GUILHERME DALOCE CASTANHO (credenciado)
Representante legal JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Representante legal JOSÉ RICHA FILHO
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 09:34 do Protocolo 713489/14
24/07/2014 11:21 AR do ofício OCN - 12760/14 - DP
11/10/2012 09:15 do Protocolo nº 69214-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/10/2012 09:27 Juntada de AR Oficio 319 /12 ODL-DAT
14/09/2012 17:32 do Protocolo 625884/12
04/09/2012 11:33 Juntada de AR oficio 280/12-ODL-DAT
30/03/2012 07:59 AR de devolução dos autos físicos
26/03/2012 09:22 Ar de devolução dos autos físicos
16/03/2012 09:46 Ar de devolução dos autos físicos
13/03/2012 17:06 AR de devolução dos Autos Físicos
07/06/2011 11:07 do Protocolo nº 33294-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 738/11 - OCN - DAT
06/06/2011 08:15 do Protocolo nº 32269-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 739/11 - OCN - DAT
18/05/2011 13:27 Juntada de AR ofício 739/11-OCN-DAT
17/05/2011 12:03 do Protocolo nº 27310-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 119/11 - ODL - DAT
16/05/2011 09:14 Juntada de AR ofício 738/11-OCN-DAT
13/05/2011 11:14 Juntada de AR ofício 738/11-OCN-DAT
13/05/2011 10:46 Juntada de AR ofício 739/11-OCN-DAT
11/05/2011 12:32 Juntada de AR ofício 119/11-ODL-DAT
08/02/2011 09:22 do Protocolo nº 1711-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1519/10 - OCN - DAT
31/01/2011 08:30 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599042BR
06/07/2010 07:56 do Protocolo nº 365644/10, referente solicitação de prorrogação de prazo a partir de 06/07/10 (fls. 211).
16/12/2009 15:07 do Protocolo nº 563993/09, referente a nova documentação.
04/12/2009 09:54 do Protocolo nº 527393/09, referente documentos de fls. 153 a 202 (resposta ao Of. 402/09)
25/11/2009 09:14 DESPACHO Nº 829/09.
30/09/2009 09:42 despacho nº 711/09.
06/08/2009 09:18 do Protocolo nº 303142/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 141).
03/08/2009 16:03 despacho nº460/09
20/07/2009 08:02 do Protocolo nº 326428/09, fls. 133 a 139.
20/07/2009 08:01 do Protocolo nº 326401/09, fls. 129 a 132.
06/07/2009 15:16 do Protocolo nº 303541/09 às fls. 124 e 125 (carga dos autos)
13/05/2009 15:26 despacho n°1506/09

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12760/ 2014   
DP  06/07/2009 Termo de Carga de Autos   206/ 2009  04/08/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 885/2015
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 2835/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 2178/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 523/2014
21/02/2014 828 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 26/02/2014
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3137/2012
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 2089/2012
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 515/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 940/2009
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 872/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 161/2009
16/12/2002 6379 Resolução nº 8805/2002
13/03/2001 5944 Resolução nº 1238/2001
12/08/1999 5558 Resolução nº 5825/1999
27/01/1999 5423 Resolução nº 17395/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 23:29 DP  
12/08/2014 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2835/2014 -
12/08/2014 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 885/2015 -
05/08/2014 17:22 GACAC  
04/07/2014 10:22 DP Informação nº 13727/2014 -
04/07/2014 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 12760/2014 -
02/07/2014 17:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2178/2014 -
03/06/2014 07:45 DEX Informação - Contas Irregulares nº 157/2014 -
03/06/2014 07:45 DEX Informação nº 4466/2014 -
09/05/2014 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2014 -
08/05/2014 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 995/2014 -
28/04/2014 19:48 S2C Acórdão nº 523/2014 -
28/11/2013 11:23 GATBC  
27/11/2013 16:59 S2C Certidão de Sessão nº 1972/2013 -
18/09/2013 12:41 GATBC  
16/09/2013 11:23 DAT Informação nº 543/2013 - Esclarecimentos suscitados pelo Relator a despeito da possível aplicação de multa contida em Instrução conclusiva.
06/05/2013 11:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5196/2013 -
30/04/2013 15:36 DAT Informação nº 279/2013 - Esclarecimentos a respeito da responsabilização solidária das partes do processo.
08/03/2013 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1008/2013 -
25/01/2013 10:09 SMPjTC Parecer nº 1824/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/11/2012 16:30 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 716/2012 -
01/11/2012 16:30 DAT Instrução nº 173/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
15/10/2012 07:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3137/2012 -
08/10/2012 16:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3287/2012 -
19/09/2012 07:45 DP  
05/09/2012 17:38 DAT Ofício de Diligência nº 319/2012 -
27/08/2012 08:33 DP  
20/08/2012 17:44 DAT Ofício de Diligência nº 280/2012 -
20/08/2012 08:30 DP Informação nº 7217/2012 -
14/08/2012 17:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2479/2012 -
14/08/2012 15:50 DP Informação nº 6902/2012 -
23/07/2012 08:29 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 751/2012 -
23/07/2012 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2089/2012 -
03/07/2012 15:29 SMPjTC Parecer nº 10977/2012 - Pela citação Pela prévia citação da SEOP, bem como pela adoção das demais medidas saneadoras enunciadas no corrente opinativo.
13/04/2011 11:55 DAT Instrução nº 2925/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/04/2011 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 738/2011 -
13/04/2011 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 739/2011 -
13/04/2011 11:55 DAT Ofício de Diligência nº 119/2011 -
24/03/2011 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 163/2011 -
23/03/2011 14:00 GCHGH  
10/02/2011 10:17 DAT Instrução nº 741/2011 - Pela citação do órgão repassador e da SEOP, para a definição dos valores a serem recolhidos.
08/02/2011 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
22/11/2010 14:09 DAT  
27/07/2010 10:20 SITIO  
08/07/2010 13:21 DAT  
06/07/2010 09:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 515/2010 -
24/05/2010 17:21 DAT Ofício de Contraditório nº 1519/2010 -
17/05/2010 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 362/2010 -
05/01/2010 11:17 DAT Instrução nº 1986/2010 - Por nova citação da Secretaria de Estado da Educação.
04/12/2009 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 939/2009 -
04/12/2009 09:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 940/2009 -
25/11/2009 11:32 DAT Ofício de Contraditório nº 3824/2009 -
11/11/2009 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 829/2009 -
30/09/2009 10:14 DAT Instrução nº 6659/2009 - Por nova citação da Secretaria de Estado da Educação; pela aplicação de multa à representante legal no caso de ausência de resposta.
30/09/2009 10:14 DAT Ofício de Diligência nº 402/2009 -
25/09/2009 09:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 711/2009 -
14/08/2009 14:50 DAT Instrução nº 5330/2009 - Pela oitiva do órgão repassador, para avaliação da execução do objeto.
13/08/2009 15:26 GATBC  
13/08/2009 13:55 DAT  
12/08/2009 09:30 GATBC  
11/08/2009 17:13 DAT  
06/08/2009 12:19 GATBC  
03/08/2009 16:34 DAT  
20/07/2009 08:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 460/2009 -
17/07/2009 10:27 DP Despacho Processual Diverso nº 314/2009 -
06/07/2009 15:35 DP Processo em remessa externa
06/07/2009 15:22 DP Termo de Carga de Autos nº 206/2009 -
03/06/2009 12:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 872/2009 -
03/06/2009 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1567/2009 -
03/06/2009 12:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1568/2009 -
26/05/2009 11:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 161/2009 -
13/05/2009 15:41 DAT Instrução nº 2596/2009 - Concessão de Contraditório.
24/03/2009 15:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1506/2009 -
20/03/2009 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 235/2009 -
04/03/2009 16:45 GCMRMS  
04/03/2009 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 108/2009 -
03/03/2009 14:46 DP Informação nº 377/2009 -
26/11/2002 08:20 DG  
25/11/2002 12:53 DEX Informação nº 883/2002 -
25/11/2002 12:46 DG  
22/11/2002 15:25 GCG  
04/11/2002 08:48 DG Resolução nº 8805/2002 -
29/06/2001 12:33 SMPjTC Parecer nº 12779/2002 - desaprovação
27/04/2001 14:32 DAT Informação nº 1083/2001 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - PELA DESAPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
20/02/2001 08:43 DP Processo em remessa externa
25/01/2001 08:43 DG Resolução nº 1238/2001 -
05/12/2000 14:06 SMPjTC Parecer nº 1404/2001 - diligência
04/08/2000 15:23 DAT Informação nº 2235/2000 - contraditorio improcedente devolução dos recursos
04/07/2000 10:58 DG  
28/02/2000 12:31 DAT Informação nº 1113/2000 - RETORNO DOS AUTOS - PELA NOTIFICAÇÃO DO EX-PREFEITO
10/11/1999 18:25 DG  
09/11/1999 11:11 GCJCP  
30/06/1999 15:59 DG  
22/06/1999 14:35 DAT  
07/06/1999 08:42 DP Processo em remessa externa
10/05/1999 10:18 DG Resolução nº 5825/1999 -
16/03/1999 08:53 SMPjTC Parecer nº 5989/1999 - diligência
18/01/1999 16:49 DAT Informação nº 414/1999 -
03/12/1998 07:50 DP Processo em remessa externa
09/11/1998 09:37 DG Resolução nº 17395/1998 -
05/08/1998 12:17 SMPjTC Parecer nº 23651/1998 - diligência
29/07/1998 16:51 GCNB  
06/01/1998 09:15 DG  
10/12/1997 16:58 SMPjTC Parecer nº 30195/1997 - diligência
03/02/1997 16:10 DAT Instrução nº 8624/1997 - dto ao contraditório

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